ÁREAS DE ACTUAÇÃO

Asseguramos aos nossos Clientes a assessoria na elaboração dos contratos de arrendamento, processos de despejo e todos os actos necessários à garantia e defesa dos interesses jurídicos das partes representadas.

Assessoramos e patrocinamos os nossos Clientes em matérias referentes a divórcios ou separação de pessoas e bens, regulação das responsabilidades parentais e outros inerentes à protecção da instituição familiar.

A nossa equipa garante a análise e construção dos mais variados contratos, tais como arrendamento, compra e venda, cláusulas contratuais gerais, prestação de serviços, mandatos, contratos de trabalho, contratos comerciais.  Esta área de actuação está em estreita conexão com as mais diversas áreas de actuação garantidas pela nossa equipa.

Assessoramos os nossos Clientes em todos os actos societários desde a constituição de uma sociedade até à sua extinção.
Possuímos experiência na realização de contratos de natureza comercial, como Contratos de Franquia (Franchising), Contratos de Concessão Comercial e de Agência.
Desempenhamos para os nossos Clientes os cargos inerentes à Mesa da Assembleia Geral e realizamos todas as tarefas cometidas a este órgão.

Assessoramos e patrocinamos os nossos Clientes em matérias referentes questões de natureza sucessória, incluindo a elaboração de testamentos, processos de partilha e de inventário, entre outros.

A nossa equipa trabalha diariamente na análise de processos de contra-ordenações rodoviárias e outras. Acompanhamos e assessoramos os nossos clientes no exercício do direito de defesa (escrito ou oral) em sede contra-ordenacional e patrocinamos quando necessário o recurso judicial da decisão da entidade administrativa.

Em estreita colaboração com os nossos clientes, desenvolvemos soluções inovadores na assessoria adaptada às necessidades e actividades por si desenvolvidas, apoiando a gestão diária dos Departamentos de Recursos Humanos dos nossos Clientes.
Prestamos serviços de assessoria em todas as áreas do direito do trabalho, tais como:relações laborais, contratação de trabalhadores, análise e planeamento de horários e retribuições, acção disciplinar, processos de despedimento, contencioso laboral (administrativo e judicial), relações e negociações coletivas, consultoria jurídica em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho e de acidentes de trabalho e processos de due diligence e implementação de boas práticas.
Apoiamos os trabalhadores na defesa dos seus direitos e interesses junto das respectivas entidades patronais.

Assessoramos os nossos Clientes no acesso ao exercício da actividade seguradora e da actividade de mediação de seguros. Preparamos os documentos de suporte à actividade de seguradora (ex. elaboração das Condições Gerais e Particulares da Apólice).

Assistimos os nossos clientes no acompanhamento perante as entidades Reguladoras.

Aconselhamos os nossos clientes na procura de soluções com vista à defesa dos seus direitos nas várias áreas de resolução de litigios. Priveligiamos uma advocacia preventiva e  a resolução extrajudicial dos litígios.

Patrocinamos o Cliente no mais variado tipo de acções judiciais.

Aconselhamos e patrocinamos os nossos Clientes em processos judiciais de insolvência e acompanhamento e negociação em processos de revitalização ou outras medidas extrajudiciais de reestruturação e combate ao endividamento.

Acompanhamos os nossos Clientes, quer sejam nacionais ou estrangeiros, nas diversas fases dos processos, com vista à defesa dos seus interesses, actuando em representação de devedores e credores.

Asseguramos aos nossos Clientes a assessoria na compra e venda de imóveis, no licenciamento de projectos imobiliários (comerciais e industriais), na gestão de imóveis e condomínios, bem como o aconselhamento jurídico em matéria de empreitada. Realizamos todo o tipo de contratos relacionados com esta área.

Acompanhamos os nossos clientes, dentro e fora da União Europeia, no cumprimento e implementação das medidas necessárias è protecção e garantia dos dados pessoais.  Realizamos processos de due dillegence e de consultoria estratégica, com vista à implementação das melhores práticas nesta área.

Prestamos assessoria nas avaliações de impacto de dados pessoais, na análise e construção de contratos para processamento de informação e dados pessoais, na relação com as autoridades de controlo e na garantia do o cumprimento dos direitos dos titulares dos dados;

Apoiamos os nossos Clientes na defesa dos direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual.

Procedemos ao registo dos direitos de autor perante as Entidades Administrativas competentes, acompanhamos a protecção jurídica de marcas (nacional, comunitária e internacional), desenhos industriais e patentes e garantimos um serviço de vigilância dos mesmos.

Damos apoio e aconselhamento na reivindicação do direito de prioridade, na elaboração de reclamações de registo de marca, contestação ou recursos judiciais de marca.
Prestamos assessoria jurídica em matéria de infracções, ilícitos criminais e contra-ordenacionais em sede de propriedade industrial, resultantes de concorrência desleal e contrafacção e uso ilegal de marca.